Advogado(a) Sênior | Consultivo, Contratos & Regulatório

A Cartpanda é uma solução completa para quem busca criar seu próprio negócio. Nossa proposta é concentrar tudo em um só lugar: loja online, checkout e pagamentos.

Estamos criando um ambiente onde todos podem competir com "os gigantes", oferecendo um conjunto completo de ferramentas de fácil acesso para nossos usuários.

Acreditamos que empreender no mundo digital não precisa ser complicado e estamos aqui para mostrar isso.

Somos uma empresa 100% remota com membros espalhados ao redor do mundo. Isso quer dizer que você tem a liberdade de trabalhar diretamente da sua casa (ou onde se sentir mais confortável).

Como essa vaga é totalmente remota, você deve possuir uma boa conexão com a internet e um computador apropriado para trabalho. Isso é indispensável.

Buscamos um(a) Advogado(a) Sêniorcom sólida visão consultiva e de negócios para atuar na linha de frente de contratos complexos, enquadramento regulatório e estruturação de novos produtos em um ambiente dinâmico de tecnologia e operações internacionais.

• Atuar como business partner jurídico das áreas de negócio e dos projetos estratégicos do grupo, com assessoria consultiva em questões empresariais, contratuais, comerciais e regulatórias, no Brasil e no exterior.
• Participar da estruturação e implementação de novos produtos, serviços, parcerias e modelos operacionais, com análise de enquadramento regulatório desde a concepção.
• Dar suporte jurídico ao modelo de Merchant of Record do grupo: sustentar as premissas jurídicas e regulatórias do modelo em cada jurisdição, cuidar dos termos e contratos com sellers e compradores e fazer o posicionamento perante parceiros, bandeiras e reguladores.
• Identificar e avaliar riscos jurídicos e contratuais das operações, propondo alternativas e mecanismos de mitigação alinhados ao negócio.
• Elaborar, revisar, negociar e gerenciar contratos nacionais e internacionais (serviços, tecnologia, processamento de pagamentos, parcerias e fornecedores), inclusive com instituições financeiras, adquirentes e demais participantes do ecossistema de pagamentos.
• Elaborar e revisar NDAs, aditivos, termos e condições e demais instrumentos jurídicos.
• Acompanhar, interpretar e mapear as normas aplicáveis ao grupo, especialmente em tecnologia financeira e pagamentos, apoiando as áreas na interpretação de suas obrigações.
• Verificar periodicamente se as áreas seguem, na prática, o que está estipulado nas normas regulatórias aplicáveis, apontando desvios e acompanhando os ajustes, em colaboração com Risk & Compliance e respeitando as atribuições de cada área.
• Apoiar projetos de expansão internacional e de licenças, registros e autorizações regulatórias, especialmente no Brasil e nos Estados Unidos.
• Dar suporte jurídico às operações cross-border do grupo, incluindo fluxos de pagamento e liquidação entre jurisdições, câmbio, estruturas intercompany e obrigações regulatórias em cada país envolvido.
• Coordenar escritórios e consultores externos, brasileiros e internacionais, acompanhando pareceres e a implementação das recomendações.
• Apoiar o desenvolvimento da área regulatória da companhia, incluindo o uso de IA em Legal Operations para automatizar fluxos, organizar a base de obrigações e contratos e acelerar análises.
• Apoiar a elaboração e implementação de políticas, normativos e instrumentos de governança corporativa, e acompanhar e coordenar com escritórios especializados as demandas societárias, reorganizações e estruturação das empresas do grupo.
• Acompanhar as demandas pré-contenciosas e judiciais de maior complexidade das operações globais, em colaboração com escritórios externos e demais membros da equipe interna.

O que esperamos de você:

• Graduação em Direito e OAB ativa.
• Experiência sólida em direito empresarial, contratual e/ou regulatório, em jurídico interno de tecnologia, fintech ou meios de pagamento, ou em escritório com atuação nessas áreas.
• Inglês avançado (obrigatório), para negociar contratos, conduzir reuniões e trabalhar no dia a dia com escritórios e parceiros internacionais.
• Experiência com contratos internacionais.
• Visão de negócio e capacidade de traduzir temas jurídicos para áreas não jurídicas.
• Autonomia para conduzir demandas de ponta a ponta em ambiente remoto e dinâmico.
• Familiaridade com ferramentas de IA aplicadas ao trabalho jurídico.

Será um diferencial:

• Experiência com modelos de Merchant of Record, marketplaces ou payfac.
• Conhecimento da regulação do Banco Central sobre arranjos e instituições de pagamento.
• Vivência com operações de pagamento cross-border e regulação cambial.
• Vivência com regulação norte-americana de pagamentos (MSB/MTL) ou com regras de bandeiras e adquirentes.
• Pós-graduação ou LL.M. em direito empresarial, regulatório ou de tecnologia.

Informações adicionais

• Modelo de contratação: CLT - remoto;
• Oportunidades reais de desenvolvimento profissional e crescimento na empresa.
• Ambiente colaborativo, inovador e em constante crescimento.

• VA/VR no cartão Flash;
• Auxílio home-office no cartão Flash;
• Plano de Saúde sem coparticipação;
• Plano odontológico;
• Auxílio-creche;
• Totalpass;
• Conexa Telepsicologia – até 4 consultas online gratuitas por mês com psicólogo;
• Seguro de vida.

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